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Agência Brasil"Não podemos tão somente restringir o foro aos parlamentares, temos de aplicar essa interpretação a todos que tenham por força da Constituição o foro de prerrogativa", disse ToffoliO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu abrir nesta quinta-feira (3) uma terceira via no julgamento sobre a extensão do foro privilegiado, defendendo a redução da prerrogativa não apenas para deputados federais e senadores, mas para todas as autoridades. Toffoli já havia votado na última quarta-feira (2), mas pediu a palavra no início da sessão desta quinta-feira para fazer uma retificação.
Agência Brasil"O mal seria eu não revelar a autoridade de presidente, temeroso de uma ou outra hostilidade", afirmou o presidenteO presidente Michel Temer disse que “não se incomodou minimamente” com as hostilidades recebidas na visita nesta terça-feira (1º) ao local do Edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou no centro de São Paulo.Fellipe Sampaio/SCO/STFMinistro do STF, Luís Roberto Barroso, é o relator da ação que defende o fim do foro privilegiadoO Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quarta-feira, 2, o julgamento sobre a extensão do foro privilegiado para deputados federais e senadores.
Resultado: pessoas pedindo ajuda e socorro à Prefeitura. De acordo com a Secretaria municipal de Assistência Social, houve um aumento de 32% em relação ao mesmo período do ano passado nos chamados devido a essa onda de frio.
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Bretas afirmou que há insuficiência de suporte de probatório para a condenação. Além de Côrtes, foram absolvidos o empresário Miguel Skin e Sergio Vianna Júnior, acusados pelo mesmo delito.
961 unidades habitacionais foram finalizadas na capital, mas somente 4.912 delas foram destinadas à faixa 1 do programa, voltada para famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil.
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Eles foram identificados como sargento Rosemberg de Jesus Principe, de 38 anos, e soldado Bruno Pereira Martins dos Santos, de 36 anos.Reprodução/InstagramRicardo, de 39 anos, teria entrado de volta no prédio para ajudar na saída de vizinhos e crianças do prédioO corpo de Ricardo Oliveira Galvão Pinheiro, de 39 anos, foi liberado na manhã deste sábado (5) pelo Instituto-Médio Legal para sepultamento.
Marcelo Camargo/Agência BrasilAo defender a continuidade das investigações, Dodge disse que ainda é preciso aguardar a finalização das diligências em curso no âmbito do inquéritoEm manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se posicionou contra o pedido do presidente Michel Temer para arquivar as investigações que apuram suspeitas de irregularidades em torno do decreto dos Portos. A procuradora-geral da República também concordou com o pedido da Polícia Federal de prorrogar a apuração por mais 60 dias.
Tania Rego/Agencia BrasilAo defender a medida, a AGU afirmou que a intervenção foi decretada com base na Constituição, diante da grave crise enfrentada pelo RioA Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta quarta-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) a legalidade do decreto do presidente Michel Temer que estabeleceu, em fevereiro, intervenção federal no Rio de Janeiro para restabelecer a ordem pública na área de segurança pública.Wilson Dias/Agência BrasilArquivamento da sindicância havia sido pedido pelo vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz MaiaA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (2), arquivar uma investigação preliminar contra o ex-governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB).
como usar bonus no 1winEFE/Sebastião MoreiraUm primeiro pedido foi negado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná, e outros dois pela 8ª Turma do TRF4A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, remeteu na quarta-feira (2) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o recurso interposto pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que a corte autorize o depoimento do advogado Rodrigo Tacla Duran no processo que investiga se Lula foi beneficiado pela Odebrecht com a doação de um terreno para a construção do instituto que leva seu nome e de um apartamento residencial em São Bernardo do Campo (SP), em troca de um suposto favorecimento em contratos da empreiteira com a Petrobras.Rovena Rosa/Agência Brasil"Sempre trabalhamos com a hipótese de um acidente doméstico e, inicialmente, suspeitamos que teria ocorrido uma explosão de uma panela de pressão.
Tania Rego/Agencia BrasilAo defender a medida, a AGU afirmou que a intervenção foi decretada com base na Constituição, diante da grave crise enfrentada pelo RioA Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta quarta-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) a legalidade do decreto do presidente Michel Temer que estabeleceu, em fevereiro, intervenção federal no Rio de Janeiro para restabelecer a ordem pública na área de segurança pública.Wilson Dias/Agência BrasilArquivamento da sindicância havia sido pedido pelo vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz MaiaA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (2), arquivar uma investigação preliminar contra o ex-governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB).
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